Iniciativa européia para a negociacão da paz em Sri Lanka
| Initial Support Jean Ziegler, Professor at the University of Geneva Rev. Alexander Reid, Ireland All Supporters |
Nós somos um grupo de cientistas da Ásia do sul, professores de universidades e activistas dos direitos humanos em vários países europeus e estamos profundamente consternados sobre a decisão da União Européia, feita no final de setembro de 2005, de impor para as delegações dos Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE) uma proibição de viagens e tambem sobre a idéia de lista-los activamente como “Organisação de terror”.
De um lance a UE abandonou a neutralidade e imparcialidade com os adversários do conflito, atitude indispensável para uma possivel intervenção. Este facto é realmente lamentável em razão do significado político da UE como “Co-Chair” na conferência de doação em Tokio (Tokyo Donor Conference) e nas fortes relações econômicas com a Sri Lanka no âmbito do comércio exterior, do turismo, da adjudicação de créditos e na ajuda do desenvolvimento. Ao invés de utilizar a sua influência em Colombo para revitalizar as negociações de paz com o movimento dos Tamils, que foram suspendidas há dois anos, a UE se colocou simplesmente ao lado do governo e fortaleceu as forcas políticas na sociedade sinhala que insistem numa solução militar da questão tamil. Assim o recentemente presidente eleito Mahinda Rajapakse e a sua coalisão partidária se manifestaram contra qualquer forma de descentralização e divisão do poder com os Tamils e sim pelo estado unitário controlado pela maioria sinhala-buddhista. Todos os compromissos alcançados no processo de paz nesses quatro anos com a ajuda da Noruega, assim também como o acordo bilateral feito pela a antecessora na distribuição dos bens tão necessários para a ajuda entre os Tamils afectados pelo Tsunami, o presidente declarou como anulados. A tentativa de um cessar-fogo e das negociações de paz em buscar uma solução interina nos moldes de autonomia interna para um estado federalista estão nesse sentido enfraquecidas.
Também parece que a UE esqueceu as origens do conflito. O balanco triste dos direitos humanos nesses governos seguidos da discriminação feita durante décadas contra os Tamils, perseguições sangrentas, inumeráveis homicídios extra-judiciais, desaparecimento de pessoas e tortura fazem parte deste quadro. Estas violações dos direitos humanos pelos serviços de segurança sob a proteção do estado já persistem ininterruptamente por 25 anos e são indicadores para uma guerra civil. Estas violações feitas pelo serviço de segurança não podem ser declaradas e legítimadas como reacção pela violência armada do LTTE.
Seja qual for a crítica dos políticos pelos métodos do LTTE, à maioria dos Tamils de Sri Lanka representam a esperança do povo. Em vista destes acontecimentos a decisão da UE representa o oposto de um apoio internacional em um processo bilateral da paz. Ao contrário ela incomode o equilíbrio das forças, agrava o conflito e dá completamente um impulso para uma readmissão de hostilidades.
Nós, os signatários, nos unimos com o propósito de espalhar uma imagem diferenciada e equilibrada da situação da Sri Lanka na Europa. A nossa intenção é ajudar a UE ganhar credibilidade ao invés de imparcialidade entre os dois partidos de guerra. E que ela contribua nesse caminho tortuoso para uma paz justa. O nosso objetivo é de informar e de mobilizar. Nós nos dirigimos para um grande público europeu, mas especialmente para os partidos políticos e às forças vivas na dimensão nacional e européia, inclusive organizações internacionais residentes na Europa. Proibições unilaterais para viagens e a proscrição de um partido são meios completamente ineficazes para negociações. Estratégias bem sucedidas de paz baseam-se no diálogo. A UE não deve desprezar este facto básico. Nós queremos conseguir uma abolição da proibição de viagem na UE para as delegações oficiais do LTTE. Queremos impedir que a UE proscreva o LTTE como organisação terrorista. Isto só provocaria uma desestabilização extrema na situação da Sri Lanka. E até iria compelir um grande número (milhares) de refugiados Tamils para uma situação de clandestinidade na Europa Nós apelamos à todos os correligionários de colaborar na realização dos nossos objectivos e de aderir à nossa iniciativa.
‘Iniciativa européia para a negociacão da paz em Sri Lanka’ – Prof. John Neelsen (Germany) and Prof. Peter Schalk (Sweden) – 22.12.05